Atacado pelos Estados Unidos (EUA) nessa quarta-feira (13), o programa Mais Médicos registra alta avaliação popular ao disponibilizar profissionais de saúde básica para mais de 4 mil municípios brasileiros e ter beneficiado, desde a criação em 2013, mais de 66,6 milhões de pessoas. Os dados são do Ministério da Saúde (MS).
Os cubanos representaram, até 2018, a maior parte dos médicos do programa. Atualmente, eles são 10% dos mais de 26 mil profissionais que atuam no Mais Médicos. Ao todo, Cuba, país reconhecido pelos elevados índices de saúde pública, mantém hoje 24 mil médicos em 56 países.
O presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rômulo Paes, disse à Agência Brasil que o programa é um sucesso e a colaboração dos cubanos foi fundamental, em especial, nos primeiros anos.
“Houve uma redução do déficit de acesso à atenção primária de cerca de 56% em vários municípios brasileiros. Houve melhoria da relação médico-paciente; na continuidade de tratamentos, porque havia muito abandono, sobretudo de doenças negligenciadas. Houve também redução da hospitalização por causas evitáveis nas áreas em que esses médicos atuavam.”
Apenas no primeiro ano do Mais Médicos, a cobertura de atenção básica de saúde aumentou de 10,8% para 24,6% da população. A atenção básica é onde se concentra cerca de 80% dos problemas de saúde.
Ontem, o Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou a revogação dos vistos de funcionários do governo brasileiro, ex-funcionários da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e seus familiares. O motivo é que os servidores teriam contribuído para um “esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano” por meio do programa Mais Médicos do Brasil, segundo postagem do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio.
O presidente da Abrasco, Rômulo Paes, avaliou que a ação dos EUA não tem relação com a saúde, mas é uma forma de alcançar outros objetivos da política externa de Washington.
“Em 2013, quando o Mais Médicos começa, Cuba já tinha cooperação desse tipo com 103 países. Inclusive, Ucrânia, Rússia, Portugal, Espanha e um monte de países africanos e asiáticos. Não é verdade que o Brasil tinha algum tipo de excepcionalidade. Eles vão o quê? Punir os 103 países? Vão punir a Espanha, Portugal e Ucrânia? Não vão”, completou.
O especialista lembrou que a ilha tem, em muitos indicadores, uma situação de saúde melhor que a dos EUA, apesar de ser um país pobre. Para ele, a Casa Branca tenta ressuscitar uma polêmica antiga após repercussão negativa aqui no Brasil do tarifaço contra parte das importações brasileiras.
Cerco a Cuba
O ponto de controvérsia com o governo dos Estados Unidos (EUA), que serviu de justificativa para retirar o visto de funcionários do Ministério da Saúde (MS), é a participação de médicos cubanos no programa via cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). A cooperação durou de 2013 a 2018.
Os EUA impõem, há mais de 60 anos, um duro bloqueio econômico à ilha caribenha com o objetivo de mudar o regime político do país, estabelecido após a Revolução de 1959.
Como a exportação de médicos é uma das principais formas de Cuba conseguir recursos frente ao bloqueio, o governo de Donald Trump tenta, desde o início de seu segundo mandato, constranger os países que recebem profissionais cubanos.
Funcionários de países caribenhos como São Vicente y Granadinas, Barbados e Trinidad e Tobago saíram em defesa dos acordos firmados por Cuba após críticas dos EUA contra as parcerias na área médica.
Cuba tem esse programa de cooperação desde a década de 1960. Ao longo da história, 605 mil médicos de Cuba atuaram em 165 nações.
Países como Portugal, Ucrânia, Rússia e Espanha, Argélia e Chile receberam médicos cubanos ao longo de mais de 60 anos. Os dados são do Ministério da Saúde de Cuba.
Os médicos brasileiros sempre foram prioridade no programa e os profissionais estrangeiros, incluindo os cubanos, eram convocados quando os profissionais do Brasil não ocupavam as vagas.
Geralmente, ficavam vagos os postos médicos em municípios e localidades com menor assistência à saúde.
Ainda no início do programa, em junho de 2014, 11,3 mil cubanos atuavam no programa do total de 17,5 mil médicos, o que representava 64% do total dos profissionais. No final da cooperação, em junho de 2018, os cubanos eram 8,5 mil do total de 16,8 mil profissionais contratados, o que representava 50%.
Atualmente, existem ainda 2,6 mil cubanos que atuam pelo Mais Médicos, o que representa cerca de 10% do total. Porém, a participação não se dá mais via OPAS, mas sim por meio de editais abertos a todos os estrangeiros que queiram ocupar as vagas não preenchidas pelos brasileiros. Atualmente, 26 mil médicos atuam no mais médicos, sendo 22,7 mil brasileiros.
Avaliação positiva
Criado para fornecer assistência médica em locais de difícil acesso ou com poucos profissionais, como o interior da Amazônia e periferias urbanas, o programa teve ampla aceitação do público beneficiado.
Uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) – com aproximadamente 14 mil entrevistas – verificou que 81% dos pacientes atendidos eram de baixa renda. Do total, 95% afirmaram estar satisfeitos com o programa. De 0 a 10, deram nota 8,4. Entre os indígenas, a média foi de 8,7.
Estudo científico publicado pela Opas mostra que a atuação dos médicos cubanos foi bem avaliada, com ênfase na relação médico-usuário humanizada, caracterizada pela escuta, atenção e diálogo.
“Os usuários destacaram a presença constante de médicos nas UBS, situação que se diferenciava da anterior ao programa, indicando que, mesmo em equipes ‘completas’, não havia cumprimento da carga horária desses profissionais.
Resultado importante foi a diminuição do tempo de espera para consultas. Os usuários referiram o idioma como uma barreira, amenizada pelo uso de estratégias comunicacionais nas equipes”, informou a organização internacional.
