Relatório independente encomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que “Israel cometeu genocídio na Faixa de Gaza”. Tendo por base as definições apresentadas na Convenção de Genocídio de 1948, o documento divulgado nesta terça-feira (16) afirma que Israel cometeu quatro dos cinco atos classificados como genocidas.
Os atos seriam o de assassinato de palestinos; causar sérios danos físicos ou mentais ao povo palestino; impor deliberadamente a esse grupo “condições de vida calculadas para provocar sua destruição física total ou parcial”; e impor medidas destinadas a impedir nascimentos de crianças palestinas.
Evidências claras
Em comunicado à Imprensa, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) afirma que, segundo o relatório da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre o Território Palestino Ocupado, foram identificadas condutas e declarações de autoridades civis e militares israelenses que seriam “evidências claras de uma intenção genocida”.
Tais declarações estariam combinadas com o padrão de conduta das forças de segurança, demonstrando intenção de destruir, no todo ou em parte, o povo palestino em Gaza como um grupo.
“É claro que existe uma intenção de destruir os palestinos em Gaza por meio de atos que atendem aos critérios estabelecidos na Convenção de Genocídio”, disse a presidente da comissão, Navi Pillay, em nota divulgada pela ONU.
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Campanha genocida
Segundo Pillay, “a responsabilidade por esses crimes de atrocidade recai sobre as autoridades israelenses nos escalões mais altos, que orquestraram uma campanha genocida por quase dois anos com a intenção específica de destruir o grupo palestino em Gaza”.
Ainda segundo a comissão, o presidente israelense Isaac Herzog, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o então ministro da Defesa Yoav Gallant, “incitaram o cometimento de genocídio e que as autoridades israelenses falharam em tomar medidas contra eles para punir essa incitação”.
A comissão, então, pede a Israel que interrompa imediatamente o genocídio; que cumpra as ordens da Corte Internacional de Justiça; e que facilite a entrada de ajuda humanitária. Pede também que os Estados-membros da ONU cessem o fornecimento de armas a Israel, e que adotem medidas legais contra indivíduos ou empresas envolvidos.
Comunidade internacional
A comissão enfatiza que a comunidade internacional tem a obrigação legal de agir para deter o genocídio. “A comunidade internacional não pode permanecer de braços cruzados enquanto o genocídio se desenrola diante de nossos olhos”, disse a presidente da comissão.
“Cada dia de inação custa vidas e erode a credibilidade da comunidade internacional. Todos os Estados têm a obrigação legal de usar todos os meios razoavelmente disponíveis para eles para deter o genocídio em Gaza”, acrescentou.
Apesar de encomendado pela ONU, o relatório é independente. Portanto, não se traduz como pensamento e posicionamento da entidade – o que só ocorrerá após ter o endosso de seus Estados-membros.
Críticas de Israel
Segundo agências internacionais de notícias, o relatório já recebeu críticas de autoridades israelenses, e foi rejeitado pelo Ministério das Relações Exteriores de Israel, que o classificou como “tendencioso e mentiroso”.
O embaixador israelense na ONU em Genebra, Daniel Meron, acusou os especialistas da comissão da ONU de serem representantes do Hamas.
Citado nominalmente no relatório, o presidente israelense, Isaac Herzog, disse que suas palavras foram mal interpretadas pelo relatório.
Perguntada sobre como responderia aos comentários das autoridades israelenses, Pillay pediu que Israel apontasse onde estariam os erros do relatório. Pediu também, segundo a Reuters, cooperação de Israel, caso não sejam identificados tais erros.
Israel enfrenta um processo de genocídio na Corte Internacional de Justiça em Haia. A guerra subsequente em Gaza matou mais de 64 mil pessoas, segundo autoridades de saúde de Gaza. Observadores internacionais têm dito reiteradamente que a fome está assolando boa parte da região.
