BNDES estuda suspensão temporária de dívidas de afetados por tarifaço

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira (28) que estuda a possibilidade de suspender temporariamente o pagamento de dívidas de algumas empresas afetadas pelas sobretaxas dos Estados Unidos.

A medida, conhecida pelo termo stand-still, priorizaria empresas que trabalham com produtos perecíveis. A estratégia já foi aplicada para ajudar empresas afetadas pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.

“Nós vamos ter que estudar junto com a Fazenda, com os bancos. Mas, em alguns complexos regionais, especialmente de produtos perecíveis, enquanto as compras públicas não estiverem implantadas, talvez tenhamos que tomar essa medida. Ela surgiu da nossa pauta de conversas e vou levar para o governo, para tentar desenhar uma estratégia”, disse Mercadante.

O presidente do BNDES recebeu prefeitos de 15 cidades do país na sede do banco, no Rio de Janeiro, para detalhar medidas do Plano Brasil Soberano. O programa foi criado pelo governo federal para ajudar exportadores e trabalhadores afetados pelas sobretaxas dos EUA.

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Além de Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, estiveram presentes os prefeitos Anderson Farias (São José dos Campos/SP), Margarida Salomão (Juiz de Fora/MG), Andrei Gonçalves (Juazeiro/BA), Dário Saadi (Campinas/SP), Alexandre Ferreira (Franca/SP), Simão Durando (Petrolina/PE), Luiz Caetano (Camaçari/BA), Helinho Zanatta (Piracicaba/SP), Rodrigo Neves (Niterói/RJ), Hingo Hammes (Petrópolis/RJ) e Wagner Rodrigues (Araguaína/TO). O município de Cachoeiro de Itapemirim/ES foi representado pelo vice-prefeito Júnior Corrêa.

“A equipe vai percorrer os municípios mais afetados e fazer uma audiência pública com os empresários para detalhar as linhas de crédito. Isso para que o processo possa fluir o mais rápido possível, porque o tempo é fundamental na economia. Quanto mais a gente atrasa, maior é o prejuízo. Se a gente se antecipa, e todo mundo consegue manter as suas atividades, a economia segue crescendo”, disse Mercadante.

Linhas de crédito

Na semana passada, o BNDES detalhou como vai socorrer as empresas brasileiras exportadoras. Aquelas que perderam mais de 5% do faturamento bruto total terão prioridade para acessar as linhas de crédito.

Serão disponibilizados R$ 40 bilhões em quatro linhas de crédito. Desse total, R$ 30 bilhões serão do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões de recursos do próprio banco.

As linhas são divididas em Capital de Giro (financiamento de gastos operacionais); Giro Diversificação (busca de novos mercados); Bens de Capital (aquisição de máquinas e equipamentos); e Investimento (inovação tecnológica, adaptação da atividade produtiva, de produtos, de serviços e de processos, e adensamento da cadeia produtiva).

Municípios afetados

O prefeito Simão Durando (União Brasil) de Petrolina, Pernambuco, foi ao encontro no BNDES e disse representar os municípios de todo o Vale do São Francisco, região com volume grande de exportação de frutas tropicais, especialmente manga e uva.

Segundo Durando, o tarifaço promovido pelo presidente Donald Trump deixou todos de “mãos atadas”. Ele explicou que há uma janela limite entre agosto e outubro para exportar 2.500 contêineres de manga e 700 contêineres de uva para os Estados Unidos.

“Viemos junto ao BNDES pedir dilatação de prazos, como também o acesso ao crédito para pequenos, médios e grandes exportadores do Vale do São Francisco”, disse o prefeito de Petrolina.

“Um terço da população de Petrolina vive diretamente da fruticultura irrigada. No Vale de São Francisco, mais de 1 milhão de pessoas dependem da fruticultura irrigada da exportação de manga e uva para os Estados Unidos, América do Norte e Europa. A gente sai daqui satisfeito, com as propostas financeiras que vão ser implementadas”, complementou.

O prefeito Alexandre Augusto Ferreira (MDB), de Franca, no interior de São Paulo, destacou o impacto das tarifas norte-americanas em municípios como os de Piracicaba, Campinas e São José dos Campos. São locais que trabalham com produtos manufaturados e indústrias de bens de consumo duráveis.

No caso de Franca, as sobretaxas afetam principalmente o setor de calçados, que emprega entre 12 mil e 14 mil pessoas diretamente. Algumas empresas chegam a vender 100% da produção para os EUA.

“Hoje, nós temos em torno de 1 milhão de pares de sapatos que vão ser brecados no embarque. Nós temos algumas especificidades ─ o modelo e a forma do calçado vendido para os norte-americanos são diferentes do resto do mundo e diferentes do mercado interno brasileiro. [São] Contratos que foram feitos no ano passado, com previsão de entrega agora. Não conseguiremos colocar os produtos em outro mercado”, disse Ferreira.

As tarifas de 50% anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra produtos brasileiros estão entre as mais altas em vigor na guerra comercial promovida pelo presidente Donald Trump contra aliados comerciais.

A sobretaxa faz parte de uma série de medidas postas em prática pelo governo americano contra o Brasil e autoridades brasileiras, como uma investigação comercial sobre o Pix e sanções financeiras contra o ministro do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes.

O magistrado é relator do processo da trama golpista, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados são acusados de conspirar para reverter o resultado das eleições de 2022 e tentar um golpe de Estado, que culminou nos atentados aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Para Trump, Moraes persegue o ex-presidente e viola a liberdade de expressão ao exigir que redes sociais de empresas americanas cumpram as leis e decisões da Justiça brasileira. Nos Estados Unidos desde março, o deputado federal Eduardo Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito por atuar em favor das sançõeao Brasil. Jair Bolsonaro também foi indiciado pelos mesmos crimes.

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